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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 12:47
Advogado acusado de participar de extorsões cometidas por policiais segue preso
O advogado Evandro Luiz Cordeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo presidente do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Liminar. Relevância não demonstrada.
Indeferimento.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:30
Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto
Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Abdalla Maksoud Neto, em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:58
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
Paciente que permanece preso mesmo depois de transcorrido quase um ano desde a prática do delito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus impetrado por advogado.
Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:20
Ministro nega liminar a Cachoeira
Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Processual penal. Pedido liminar. Suspensão audiência de instrução e julgamento.
Mandado de segurança que se converte em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:28
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Não há falar em excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal se o retardo é ocasionado pela demora na apresentação da defesa do acusado. Inteligência da súmula 64 do STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Receptação. Uso de documento falso. Liberdade provisória. Impossibilidade. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
A Defensoria Pública Estadual impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do paciente Mayckson de Senas Ramos, que se encontra preso.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 15:17
STJ nega pedido de liminar a acusado de homicídio no RS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 13:32
Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental
Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:54
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória.
Crimes de posse de arma de fogo com numeração raspada e formação de quadrilha. Paciente preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:06
Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal
A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:59
Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador
Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:30
Habeas Corpus Preventivo. Descabimento.
Pedido de falência. Depositário infiel. Prisão civil.